A Bahia se divide e dividir a Bahia no caso do Oeste não é demagogia


Por Valter Sant'Ana




O blog Bahia Notícias, do jornalista Samuel Celestino, publica, normalmente à 00h00min de cada dia o slogan “DIVIDIR A BAHIA É DEMAGOGIA – A BAHIA NÃO SE DIVIDE”, continuando a difundir o ranço histórico do preconceito e da visão distorcida e desarrazoada acerca da emancipação do Estado do São Francisco.




Não houve resposta ao nosso texto ”Samuel Celestino e a visão distorcida da emancipação do Estado do São Francisco”, apesar de postado naquele blog no espaço “Francamente” no dia 15/06/2011; não o publicaram e, por certo, sofremos a censura de quem afirmou ser democrata e admitir o embate no plano das idéias. Ora deixando expresso o nosso repúdio à prática lamentável, mais uma vez acrescentarmos razões outras acerca não só da possibilidade como da viabilidade da divisão da Bahia, e afastarmos o rótulo de “demagogia” que estão tentando impingir à pretensão de divisão.




Juridicamente falando, como lembrou o dileto Edvaldo Costa, o § 3º, do artigo 18, da Constituição Federal estabelece que: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar”.




Dúvida não há, a nível legal, da viabilidade jurídica da emancipação do Estado do São Francisco, verificando-se a plausibilidade da pretensão e, ao argumento legal, somam-se os argumentos históricos, culturais, políticos e econômicos que passamos a pontuar.




Historicamente, o Oeste Baiano não pertencia à Bahia, pertenceu a Pernambuco e depois a Minas Gerais. D. Pedro II passou a região à Bahia recompensando a não adesão ao movimento republicano, punindo Pernambuco e Minas que eram a favor. No âmbito cultural guarda peculiaridades no campo da culinária, sotaque, festas religiosas, hábitos, linguajar e etc.



Economicamente, vem se desenvolvendo ao longo dos anos e se transformando num celeiro de grãos, inclusive, com a maior produtividade de milho, soja e algodão por hectare do Brasil.



Politicamente, sofre com o isolamento de Salvador e anos de abandono que transcendem governos igualados na incompetência para resolver os problemas, sobrevivendo sempre no esteio da iniciativa privada, fatores esses que refletem o sentimento de independência e distanciamento da Bahia de quem nunca recebeu a devida atenção.




No estudo "Análise da criação do Estado do Rio São Francisco sob a caracterização socioeconômica da região oeste do Estado da Bahia que citamos antes, se destaca que “O ideário de emancipação apenas pode adquirir força quando há no espaço a ser desagregado características identitárias. Estas são determinadas por regionalismos, compostos por aspectos histórico-culturais, econômicos, além de fisiográficos. Diante do exposto acerca do Oeste Baiano, com ênfase para o capítulo História da Ocupação do Território, é notável a distinção entre as terras do Além São Francisco e as Gerais e as demais regiões do estado da Bahia” e se pontua que “Um outro fator pode se mostrar favorável à revisão da atual divisão político-administrativa do território brasileiro e formação de outras Unidades da Federação. Trata-se da teoria, ao ver conveniente, que considera que a eficácia da administração é inversamente proporcional ao tamanho do território. Para isso, certamente, deve-se considerar a auto-suficiência do espaço a ser desmembrado, por conseqüência a sua capacidade e potencialidade de aliar crescimento econômico e desenvolvimento social”.




Ora, no caso da nossa região, gostem ou não os que repudiam a emancipação, todos os fatores se somam para tornar a pretensão de divisão irrefutável. E é por isso que devemos perseverar sem se abater, não admitindo a intervenção preconceituosa de quem quer que seja.




A Bahia se divide e dividí-la no caso do Oeste não é demagogia é uma necessidade! Viva o Estado do São Francisco!