Operação Mimoso do Oeste III quer controlar escoamento da safra de grãos


Fonte Agecom




O bom desempenho obtido nos dois primeiros anos da Operação Mimoso do Oeste, maior ação fiscal planejada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, resultou na realização da terceira edição da ação, que em 2011 acontece este mês e em setembro.




A Mimoso do Oeste III é realizada pela Sefaz, por meio da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), com a participação de servidores fiscais da região Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar. No total, integram a operação, 157 servidores da Sefaz, entre Agente de Tributos e Auditores Fiscais, 80 policiais e 23 viaturas.




A primeira operação foi realizada em 2008 e registrou 835 autuações, com quase R$ 3 milhões de créditos recuperados. No ano passado foram lavrados 845 autos de infração e recuperados R$ 9,9 milhões aos cofres estaduais. “Esta ação justifica-se em razão da importância da região oeste como maior produtora de grãos da Bahia e com grande desenvolvimento sócio-econômico voltado para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento”, explica o gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Eraldo Santana.




Além de ser considerada a maior matriz produtiva do estado, com culturas já consolidadas como as da soja, algodão, café e milho, a região oeste é o portão de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás. A operação tem por base o controle efetivo da circulação de mercadorias na região, por intermédio do aumento do número de fiscais nas divisas da Bahia com Goiás, Tocantins e Piauí, e ainda a ampliação do número de Unidades Móveis de Fiscalização.




Essas unidades funcionarão com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios e fortalecendo o monitoramento de segmentos comerciais, industriais e de serviços de transportes da região. “O objetivo é controlar toda entrada e saída de mercadorias, por meio da verificação da documentação fiscal, conferência dos produtos, verificação da antecipação e da substituição tributária. Também serão monitorados os principais contribuintes algodoeiros e os que estão autorizados ao uso de equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e do tipo POS, utilizados nas vendas com cartões de crédito e débito, além dos contribuintes obrigados a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)”, afirma o inspetor Fazendário de Barreiras, Miguel Medrado.




Articulação




A Mimoso do Oeste abrangerá 36 municípios, sendo os principais Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória, de forma a cobrir os principais centros fornecedores de mercadorias e seus corredores de abastecimento. As vias fiscalizadas são as BRs 242, 020, 135, 349 e 122, e as BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460.



Quanto aos produtos, foram feitos mapeamentos das culturas do algodão, milho, feijão, café e soja. A estimativa de produção da safra 2010/2011 no oeste da Bahia é de 6,1 milhões de toneladas.




“Os prepostos fiscais foram previamente instruídos sobre as principais irregularidades que ocorrem nessa região. O trabalho conjunto entre as Inspetorias de Fiscalização de Estabelecimentos e de Trânsito, inclusive com o deslocamento de servidores de outras regiões, reflete a realidade da Sefaz de desenvolver um trabalho articulado e planejado”, diz o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles.




A coordenação das atividades da ação está sob a responsabilidade da IFMT-Sul, que acompanha todo o andamento do trabalho vias os supervisores alocados diretamente para a operação, com o intuito de orientar e apoiar a equipe quando necessário. A Gerência de Mercadorias em Trânsito e a IFMT realizarão reuniões mensais para monitorar e avaliar o desenvolvimento da operação.