Oziel Oliveira (PDT-BA)






















O deputado Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) responde a sete ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia. Os processos são da comarca de Luis Eduardo Magalhães, onde ele foi prefeito por dois mandatos entre 2001 e 2008.

O G1 tentou contato com o deputado, mas não obteve resposta.

Dois dos processos estão atualmente sob vista da promotoria. Um deles, registrado sob o número 0001897-62.2009.805.0154, versa sobre a Lei de Licitações.

Segundo a denúncia do MP, quando era prefeito da cidade, o deputado teria contratado advogados com dinheiro público para uso em benefício próprio.

Um trecho da denúncia cita “profissionais para atuar em uma causa que seria do interesse do município, desviando, todavia, recurso do erário municipal para o pagamento desse serviço, utilizados indevidamente em seu próprio benefício, incorrendo assim nos crimes descritos pelo artigo 2 do inciso 2 do decreto lei 201/67 combinado com o artigo 89 caput da lei de licitação”.

Outra ação é a de número 0001898-47.2009.805.0154. Segundo o MP, entre 2005 e 2006, quando era prefeito, Oliveira teria cometido irregularidades para burlar a Lei de Licitações na contratação de mão de obra para confeccionar fraldas descartáveis e adquirir medicamentos.

As ações penais 0001894-10.2009.805.0154 e 0001896-77.2009.805.0154 também estão relacionadas à Lei de Licitações, mas a Justiça e o MP não forneceram detalhes sobre as denúncias.

Há ainda uma ação penal por propaganda eleitoral no dia da eleição (0003728-14.2010.805.0154), uma ação penal (0001893-25.2009.805.0154) que pedia o afastamento dele do cargo de prefeito devido a prestação de contas e outra ação penal (0001899-32.2009.805.0154) por falsidade ideológica e concurso material, relacionada a um contrato de locação de um imóvel.

Segundo a comarca de Luis Eduardo Magalhães, todos os processos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF).http://www.blogger.com/img/blank.gif

Deputado foi procurado
Procurado em três telefones celulares e em um telefone comercial fornecidos pelo PDT da Bahia, Oliveira não atendeu nenhuma das ligações feitas pelo G1 entre 24 e 28 de janeiro. A reportagem deixou recado para o deputado no PDT da Bahia e com o presidente do partido no estado, Alexandre Brust. Nesta segunda-feira (31), o G1 ligou novamente no celular do deputado e deixou recado na caixa postal.

Consulta na Justiça da Bahia
Veja abaixo reprodução de detalhes do andamento de um dos processos:



materia de : Fernanda Nogueira Do G1, em São Paulo